Moçambique implementa e expande programa para reforçar adaptação climática
Foto ONU/ Eskinder Debebe - Um sistema de monitorização e avaliação permite que as lições aprendidas a nível local informem políticas nacionais
9 Janeiro 2026 Clima e Meio Ambiente
Em Moçambique, cheias, ciclones e secas ameaçam constantemente o desenvolvimento; iniciativa visa fortalecer resiliência climática do país através de investimentos liderados por governos locais.
Moçambique, um dos países mais vulneráveis às alterações climáticas em África, enfrenta desafios estruturais agravados por choques económicos, conflitos e fenómenos meteorológicos extremos.
Para responder a estes riscos e proteger os ganhos de desenvolvimento, o país tem apostado num modelo descentralizado de adaptação climática, integrando o financiamento climático nos sistemas nacionais e locais de planeamento e orçamento.
Programa LoCAL apoia adaptação climática
O Governo de Moçambique, com apoio do Fundo de Desenvolvimento de Capital das Nações Unidas, Uncdf, implementou o programa "Local Climate Adaptive Living Facility", LoCAL, com o objetivo melhorar a resiliência climática reforçando o acesso dos governos locais a financiamento baseado no desempenho.
O LoCAL foi lançado em 2014 como um programa de financiamento climático concebido pelo Uncdf e implementado em Moçambique através dos Ministérios da Economia e Finanças e da Terra e Ambiente.
IFRC/Stephen Ryan Em resposta a riscos, o país tem apostado num modelo descentralizado de adaptação climática Aspeto da destruíção do ciclone Kenneth em Macomia, em Cabo Delgado
O programa opera atualmente em sete províncias, Gaza, Inhambane, Nampula, Niassa, Zambézia, Cabo Delgado e Sofala, e tem como objetivo melhorar a resiliência climática reforçando o acesso dos governos locais a financiamento baseado no desempenho.
O LoCAL utiliza subvenções de resiliência climática baseadas no desempenho, integradas nos processos existentes de planeamento, orçamentação e investimento a nível local.
Para aceder aos fundos, as autoridades subnacionais devem cumprir critérios mínimos, incluindo avaliações de risco climático e a integração da adaptação climática nos planos de desenvolvimento de forma participativa e sensível ao género.
Resultados e impacto em comunidades vulneráveis
Até 2024, o programa beneficiou diretamente mais de 3 milhões de pessoas através da implementação de mais de 100 projetos de infraestruturas adaptadas ao clima, incluindo centros de saúde, maternidades, escolas, sistemas de abastecimento de água e unidades de dessalinização.
Cerca de 65% dos projetos foram selecionados por mulheres, e a participação comunitária contribuiu para a criação de emprego local e para o reforço dos meios de subsistência resilientes.
Aspeto da destruíção do ciclone Kenneth em Macomia, em Cabo Delgado
Em resposta aos resultados alcançados, o Governo solicitou em 2022 a expansão do LoCAL a nível nacional. Até 2024, o programa abrangia 54 dos 154 distritos e 7 dos 65 municípios do país, com atividades de planeamento da adaptação climática em nove das 11 províncias.
Mais de US$ 30 milhões foram mobilizados em subvenções baseadas no desempenho e no reforço de capacidades, contribuindo para a institucionalização da adaptação climática e para o fortalecimento da governação descentralizada.
Integração nos sistemas nacionais de planeamento e finanças públicas
O LoCAL apoia os ciclos anuais de planeamento e orçamento dos governos locais através dos sistemas fiscais existentes, com avaliações de desempenho que orientam a alocação futura de recursos e o apoio técnico.
Um sistema de monitorização e avaliação permite que as lições aprendidas a nível local informem políticas nacionais, promovendo a integração das considerações climáticas em todas as fases da gestão das finanças públicas.
A experiência de Moçambique com o LoCAL é um caso da transformação de vulnerabilidades climáticas em oportunidades de desenvolvimento.
Apresenta um modelo escalável de financiamento climático descentralizado, assente na liderança comunitária, em critérios de desempenho e no alinhamento com os sistemas nacionais, reforçando a capacidade do país para enfrentar riscos climáticos e apoiar o desenvolvimento local.
Fonte: ONU NEWS - unnews@un.org
